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Termos de uso

Termos de uso

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Estes Termos e Condições de Uso (Termos de Uso) aplicam-se a todos os visitantes deste site direcionado à Promoção.

Ao acessar o site, o usuário expressa sua incondicional aceitação destes Termos de Uso. Ressaltamos que estes Termos de Uso podem ser alterados ao longo do tempo e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Convém que os usuários do site www.latamnorockinrio.com.br leiam regularmente os Termos de Uso para se informar sobre possíveis alterações.


  1. OBJETO

    Através do site www.latamnorockinrio.com.br, a LATAM AIRLINES e o LATAM PASS proporciona aos usuários informações gerais sobre a empresa, sobre produtos, promoções e serviços, bem como o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pela LATAM AIRLINES e o LATAM PASS ou por terceiros.


  2. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE

    A LATAM AIRLINES e o LATAM PASS não se responsabiliza por nenhum dano decorrente do uso (ou da incapacidade de fazer uso) do site, inclusive danos causados por vírus ou qualquer incorreção ou falha, a menos que tais danos sejam resultados de quaisquer condutas equivocadas, intencionais ou negligência por parte da LATAM AIRLINES e o LATAM PASS não será responsável por danos resultantes de falta de compatibilidade, atualização ou precisão do site ou das informações prestadas.

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    A LATAM AIRLINES e o LATAM PASS isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de condições, qualidade, comercialização, adequação a objetivos pessoais e não-violação.

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  3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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    Caso o usuário publique no site ou envie à LATAM AIRLINES e o LATAM PASS, por e- mail ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros, em texto, imagens, sons, software e informações, a LATAM AIRLINES e o LATAM PASS terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente em sua totalidade e sem ônus.

    Pelo presente, o usuário se obriga a indenizar e a isentar a LATAM AIRLINES e o LATAM PASS de e contra todas as ações, reclamações e responsabilidades sofridas, incorridas ou mantidas pela LATAM AIRLINES e o LATAM PASS como resultado do uso e/ou exploração do Material que infrinja os direitos de propriedade industrial de qualquer terceiro ou que seja de algum modo ilegal perante terceiros.


  4. PRIVACIDADE

    A utilização de alguns dos serviços oferecidos no site implica na necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados por meios automatizados e tratados segundo o disposto na Política de Privacidade.

    A LATAM AIRLINES e o LATAM PASS adota níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos. Não obstante, o usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança na rede não são infalíveis.

  5. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

    A LATAM AIRLINES e o LATAM PASS se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem estes Termos de Uso.


  6. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

    A prestação dos serviços oferecidos no site tem uma duração indefinida. a LATAM AIRLINES e o LATAM PASS, no entanto, está facultada terminar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação dos serviços oferecidos no site e/ou de qualquer dos serviços oferecidos, sem prejuízo do disposto nos presentes Termos de Uso.

    Cada uma das cláusulas destes Termos de Uso opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilegal ou inexequível, as cláusulas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, permanecendo as partes comprometidas com o que restar destes. As partes deverão substituir os itens anulados por cláusulas válidas que tenham efeito legal e correspondam ao máximo possível a tais itens, levando em conta o conteúdo e o objetivo destes Termos de Uso.


  7. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo - SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos de Uso. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.